Uma visão sintética do Paradoxo dentro do Presidencialismo

As constituições presidenciais paradoxalmente incorporam princípios e suposições contraditórias. Por um lado, tais sistemas se propuseram a criar um executivo forte e estável, com legitimação plebiscitária suficiente para resistir rapidamente à gama de interesses particulares representados no legislativo.

Na concepção rousseauniana de democracia implícita na ideia de “povo”, por quem o presidente deve falar, esses interesses carecem de legitimidade; o mesmo acontece com a noção anglo-americana de que a democracia naturalmente envolve uma disputa – ou até mesmo uma briga – de interesses.

O conflito de grupos de interesse então se manifesta em áreas outras que não as estritamente políticas. Por outro lado, as constituições presidenciais também refletem uma profunda suspeita da personalização do poder: as memórias e os medos de reis e caudilhos não se dissipam facilmente.

O mais importante entre os baluartes constitucionais contra o poder potencialmente arbitrário é a proibição de reeleição. Outras disposições, como poderes legislativos de aconselhamento e consentimento sobre nomeações presidenciais, mecanismos de impeachment e independência judicial, também refletem essa suspeita.

Na verdade, a intervenção política das Forças Armadas atuando como poder moderador pode até ser vista em certas culturas políticas como um controle útil sobre executivos presunçosos. Pode-se explorar em profundidade as contradições entre os textos constitucionais e as práticas políticas dos regimes presidenciais latino-americanos; qualquer estudante da história latino americana poderia citar muitos exemplos.

Seria útil explorar a maneira como a contradição fundamental entre o desejo de um executivo forte e estável e a suspeita latente desse mesmo poder presidencial afeta a tomada de decisões políticas, o estilo de liderança, as práticas políticas e a retórica de ambos presidentes e seus oponentes nos sistemas presidencialistas.

Ele introduz uma dimensão de conflito que não pode ser explicada inteiramente por circunstâncias socioeconômicas, políticas ou ideológicas. Mesmo que aceitássemos a discutível noção de que as sociedades hispânicas são inerentemente propensas ao personalismo, não há dúvida de que, em alguns casos, essa tendência recebe reforço de arranjos institucionais.

Talvez a melhor maneira de resumir as diferenças básicas entre os sistemas presidencial e parlamentarista seja dizer que, enquanto o parlamentarismo confere flexibilidade ao processo político, o presidencialismo o torna bastante rígido.

Os defensores do presidencialismo podem responder que essa rigidez é uma vantagem, pois protege contra a incerteza e a instabilidade tão características da política parlamentar. Afinal, sob o governo parlamentarista, uma miríade de atores – partidos, seus líderes, até mesmo legisladores comuns – pode, a qualquer momento entre as eleições, adotar mudanças básicas, causar realinhamentos e, acima de tudo, fazer ou quebrar primeiros-ministros.

Mas, embora a necessidade de autoridade e previsibilidade pareça favorecer o presidencialismo, existem desenvolvimentos inesperados – que vão desde a morte do titular a graves erros de julgamento cometidos sob a pressão de circunstâncias indisciplinadas – que tornam o governo presidencial menos previsível e muitas vezes mais fraco do que isso de um primeiro-ministro. Este pode sempre procurar reforçar a sua legitimidade e autoridade, seja através de um voto de confiança ou da dissolução do parlamento e das subsequentes novas eleições.

Além disso, um primeiro-ministro pode ser mudado sem necessariamente criar uma crise de regime. Considerações desse tipo se tornam especialmente amplas durante os períodos de transição e consolidação de regime, quando a rigidez de uma constituição presidencial deve parecer realmente pouco auspiciosa em comparação com a perspectiva de adaptabilidade que o parlamentarismo oferece.