Desafios Regulatórios e Ética da Inteligência Artificial Generativa no Cenário Jurídico Brasileiro

Menezes, T. L., Oliveira, C. H.

2026 • Revista de Direito, Tecnologia e Sociedade

artigo_periodico Direito e Tecnologia Regulamentação de IA Licença: CC BY 4.0

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Ficha bibliográfica

Idioma: pt

Fonte original: Portal de Periódicos UnB

Nível de leitura: Avançado

Nível de uso acadêmico: Graduação e Pesquisa

Data da curadoria: 29/05/2026

Responsável: Curador Acadêmico

Síntese autoral

Exame crítico focado nos riscos de vieses algorítmicos e na necessidade de salvaguardas humanas na esteira da governança digital jurídica.

Comentário do Professor Calvete

Sendo uma leitura obrigatória para compreender a interface entre desenvolvimento tecnológico e manutenção de garantias processuais civis.

Aplicabilidade acadêmica

Adequação Legal de Sistemas Diretrizes de Compliance Digital Políticas de Uso Institucional

Empregar na fundamentação de pareceres e estudos sobre conformidade e governança de algoritmos no setor corporativo ou público.

Cuidados de uso e licença

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