Anarquia e a Era de Ouro da Pirataria

No final do século 17 e início do século 18, Madagascar era o paraíso dos piratas. Eles estabeleceram uma comunidade utópica em Madagascar chamada Libertalia. A história é contada em A História dos Piratas, Volume II (1728), pelo “Capitão Charles Johnson”, considerado por alguns como um pseudônimo de Daniel Defoe (1660-1731), autor de Robinson Crusoe. Outros atribuíram o livro a Nathaniel Mist (falecido em 1737), que passou algum tempo como marinheiro no Caribe, onde a pirataria era então desenfreada. [A General History of the Robberies and Murders of the Most Notorious Pirates, Vols. I & II, ed J. Franzén (publicado de forma independente, 2017)] Quem quer que o capitão Johnson realmente fosse, sua história de piratas em dois volumes era muito popular e amplamente lida.

A História dos Piratas, Volume II, contém um capítulo sobre o Capitão James Misson (Capítulo XX), um pirata francês cujo nome não é encontrado em nenhum outro registro histórico. Supostamente ativo na década de 1690, Misson começou suas aventuras marítimas na marinha francesa, depois desenvolveu uma sensibilidade anarquista. Enquanto estava em Roma, Misson observou a “vida licenciosa do clero” e o “luxo da corte papal”. Ele percebe que a religião está sendo usada para defraudar o povo, sendo que os “mais sábios” estão bem cientes disso. Os que estão acima na hierarquia da Igreja usam as crenças religiosas para explorar as pessoas e servir aos seus próprios interesses. Nesse aspecto, eles não são diferentes da aristocracia.

Um padre católico dissidente chamado Caraccioli se junta a Misson em suas aventuras e convence Misson e sua tripulação de que “toda religião não era outra senão política humana”. Quanto ao governo, o padre sustenta que “todo homem nasce livre, e tem tanto direito ao que o sustenta quanto ao ar que respira”. O governo deriva da autoridade patriarcal, com os patriarcas mais fortes escravizando os mais fracos, estabelecendo assim o “primeiro fundamento da monarquia”. O padre convence Misson e sua tripulação a se tornarem piratas, vivendo “uma vida de liberdade”, ao invés de permanecer sob o comando da monarquia francesa.

A tripulação confirma Misson como capitão e escolhe “seus oficiais subordinados”, que devem agir sempre no “interesse comum”. O padre sugere que, embora a obediência a um governo que age “para o bem comum de todos” seja justificada, o governo francês sob cuja bandeira eles navegavam era tirânico, tratando o povo como escravos e fornecendo para eles “nada além de opressão, a pobreza e todas as misérias da vida. No entanto, o padre contesta a adoção da bandeira negra dos “Piratas, que são Homens de Vidas Dissolutas e Sem Princípios”, mas, em vez disso, hasteia uma bandeira branca, com o lema “por Deus e pela Liberdade”, inscrito nela, pois a causa deles era “a causa da liberdade”, não a autoglorificação.

O saque da tripulação é guardado em um baú do qual cada tripulante tem uma chave, com “Misson dizendo a eles que tudo deve ser em comum”. Misson aconselha a tripulação a se tratarem como iguais, sem que ninguém aja como tirano do outro, e a se unirem como irmãos. Eles são livres para deixar o navio quando quiserem, momento em que receberão sua parte nos lucros. Quando se trata de determinar para onde o navio deve ir a seguir, a tripulação decide por meio de um voto democrático.

Misson ordena que sua tripulação trate todos os prisioneiros com humanidade e generosidade. Eles não permanecem presos por muito tempo, são libertados ou convidados a se juntar à tripulação para viver uma vida livre em alto mar, uma opção muitas vezes tomada por marinheiros que servem (muitas vezes involuntariamente) sob uma bandeira europeia, sujeitos a duras condições e a disciplina. Misson e sua tripulação oferecem liberdade aos huguenotes franceses, membros de uma minoria religiosa perseguida e escravos africanos encontrados entre a carga de navios que capturaram.

Misson diz à sua tripulação que “ele não isentou seu pescoço do irritante Yoak da escravidão e afirmou sua própria liberdade para escravizar os outros”. Ele denuncia o racismo, dizendo que os negros africanos são iguais aos brancos europeus, embora tenham cor de pele, “costumes ou ritos religiosos” diferentes, devendo, portanto, “ser tratados como homens livres”. Ele argumenta que ninguém deveria ter o “poder da liberdade alheia” e denuncia as justificativas religiosas para a escravidão. A tripulação aceita de bom grado, e os africanos, libertos de suas correntes, tornam-se membros iguais da tripulação.

Quem quer que tenha escrito a História dos Piratas, seja o Capitão Johnson, Daniel Defoe, Nathaniel Mist ou qualquer outra pessoa, parece ter sido algum protestante, daí a bandeira branca com “Deus e Liberdade” inscrita acima. É a religião institucionalizada, em particular a Igreja Católica, e não a crença religiosa, que o capitão Misson supostamente denunciou.

Isso leva a uma cena em que o capitão Misson ameaça uma tripulação holandesa de ser “chicoteada” por usar o nome do Senhor em vão e por beber, devido aos efeitos negativos na tripulação de Misson. Enquanto muitos piratas ingleses eram nominalmente protestantes, e muitas vezes anticatólicos (fornecendo justificativa para a pilhagem de navios espanhóis), é improvável que alguém tenha tentado proibir palavrões, muito menos improvável que piratas navegassem sem álcool (embora um pirata capitão supostamente atirou em um membro da tripulação por ser “desatento durante a missa” e por responder “a uma repreensão com palavrões”). [Gabriel Kuhn, Life Under the Jolly Roger: Reflections on Golden Age Piracy.

A interjeição das opiniões morais pessoais do autor em relação ao uso de palavrões e álcool é inconsistente com o retrato geral do capitão Misson como um antiautoritário amante da liberdade, ilustrando as próprias limitações do autor no desenvolvimento do personagem e sua tendência ao didatismo. Caso contrário, o retrato do capitão Misson e sua tripulação é o de uma espécie de utopia anarquista flutuante, onde todas as decisões importantes são tomadas por consenso ou voto democrático, tudo é mantido em comum, os escravos são libertados e ninguém é deixado para trás. Desprovido dos elementos fantásticos encontrados na Austrália imaginária de De Foigny, o retrato de Misson e sua equipe mantém plausibilidade suficiente para persuadir os leitores de que uma sociedade anarquista,

A representação de Libertalia, a “utopia” pirata fundada por Misson e sua tripulação em Madagascar, inicialmente retém muitos aspectos libertários da vida de Misson e sua tripulação a bordo de seu navio. Eles são chamados de Liberi para enfatizar o status igual de todos, independentemente de raça ou origem nacional. Embora construam um forte, como qualquer potência colonial que procura ocupar uma área já habitada por outros, eles se esforçam para estabelecer um relacionamento pacífico com os habitantes locais, de modo que o objetivo principal do forte passa a ser defender a Libertália contra ataques externos.

Misson e sua equipe mantêm sua oposição à escravidão. Quando aldeões vizinhos oferecem 45 homens e mulheres, feitos prisioneiros em um conflito local, como escravos Liberi, eles aceitam o presente, mas imediatamente libertam os prisioneiros, fazendo-os “entender que eles [os Liberi] eram inimigos da ‘escravidão’. Quando ele precisa de mais navios, Misson pede a outro capitão pirata, Tew, para capturar um navio negreiro. Todos os escravos a bordo são libertados e depois se juntam à colônia de Libertália, onde aprendem a ser marinheiros. Logo eles se tornam membros iguais das tripulações que capturam navios no Oceano Índico.

Depois de apreender um navio de tesouro português, com pesadas baixas entre a tripulação de Misson, ele convence o Liberi a libertar a tripulação portuguesa, apesar do perigo de denunciar a localização de Libertalia às autoridades portuguesas, abrindo-a ao ataque. Misson garante aos prisioneiros portugueses que “não fez guerra aos oprimidos, mas aos opressores”. Misson pede aos prisioneiros libertos que façam um juramento de nunca atacar Libertália, mas mais tarde uma pequena frota de navios de guerra portugueses tenta um ataque à colônia.

Depois que os libertários afundam dois dos navios de guerra e capturam um terceiro, eles encontram dois dos prisioneiros portugueses libertados entre a tripulação. Isso é considerado uma traição terrível. Desta vez, os prisioneiros portugueses são julgados perante uma assembleia do Liberi por terem violado os seus juramentos. O ex-padre Caraccioli e Misson se opõem à pena de morte porque, fora da batalha, somente Deus deveria ter “poder sobre a vida dos outros”. Mas o capitão Tew convence a assembléia de que se os prisioneiros “fossem restaurados à liberdade da qual já haviam abusado”, eles logo retornariam para atacar Libertalia. A assembléia então decide pelo enforcamento dos dois prisioneiros, e eles são condenados à morte.

Outro afastamento das abordagens defendidas por Misson ocorre quando os Liberi capturam um navio com peregrinos a bordo a caminho de Meca. Misson não consegue convencer a tripulação a libertar todos os prisioneiros, com a tripulação insistindo que eles mantenham cem mulheres solteiras entre 12 e 18 anos para trazer de volta para Libertalia. Ambas as histórias enfatizam que, em última análise, as tripulações tomam as decisões importantes, mas também que não são tão humanas ou tão esclarecidas quanto Misson. Misson pode ser o capitão, mas não tem autoridade coercitiva sobre eles.

Baseando-se no trabalho do antropólogo radical Stuart, podemos argumentar que os capitães piratas eram semelhantes aos “líderes” em sociedades sem estado, e isso parece particularmente verdadeiro no caso do capitão Misson. Os estudos antropológicos sobre as sociedades nativas americanas sem estado o levaram a concluir que “a característica mais notável do chefe [nativo americano] consiste em sua quase total ausência de autoridade”. Misson, assim como um líder em uma sociedade ameríndia sem estado:

1. É eleito e substituível.
2. Seu poder repousa unicamente no mérito.
3. Seu poder é controlado pela comunidade.
4. Ele é um pacificador.
5. Ele é generoso com suas posses (no caso de Misson, a ponto de incutir uma forma de comunismo entre sua tripulação, em vez de reivindicar uma parte maior do tesouro, como a maioria dos capitães piratas faziam).
6. Ele é um bom orador.
7. Ele é um senhor da guerra competente.

Até a introdução do personagem do Capitão Tew (baseado em um pirata real ativo no Oceano Índico na década de 1690), a representação do Capitão Misson e sua tripulação era uma representação idealizada do pirata como uma espécie de “anti-pirataria”. – moralmente escrupuloso, honrado, humano, piedoso, libertário, igualitário, antiautoritário e antiescravista, com a bandeira branca de “Deus e Liberdade” no lugar do negro Jolly Roger. Sob a autoridade moral e não coercitiva do capitão Misson, auxiliado pelo ex-padre Caraccioli, a tripulação age como saqueadores anarquistas liberando não apenas os tesouros, mas a carga humana dos ricos e poderosos, independentemente da bandeira nacional sob a qual os navios espoliados pode navegar.

Traindo os sentimentos mais liberais do autor de A História dos Piratas, esta utopia anarquista flutuante começa a desmoronar depois que os piratas estabelecem Libertalia e o Capitão Tew chega com sua própria tripulação leal. Para manter Libertalia como uma colônia permanente, a tripulação de Misson decide manter como esposas as jovens muçulmanas capturadas. Ao lidar com os prisioneiros portugueses recapturados que Misson já havia persuadido sua tripulação a libertar, o capitão Tew convence sua tripulação combinada e a de Misson a aplicar a pena capital, contra as objeções de Misson e Caraccioli, mostrando que eles não são mais capazes de manter um general consenso entre os Liberi sobre questões importantes.

Logo, a tripulação do capitão Tew está discutindo com a tripulação de Misson, com Tew defendendo que a briga seja resolvida “pela espada”. Caraccioli pede a Tew para usar “a autoridade que ele tinha sobre sua tripulação” para resolver o conflito por “acordo amigável”, então argumenta que para evitar conflitos futuros, um sistema de governo formal deve ser estabelecido. Argumentos comuns na época em favor do governo legal são avançados, incluindo que sem “leis coercitivas, os mais fracos sempre seriam as vítimas”, e que as disputas deveriam ser resolvidas por “pessoas calmas e desinteressadas” de acordo com “razão e justiça”, e não pelos próprios manifestantes apaixonados e tendenciosos.

Os piratas reunidos escolhem uma forma de democracia representativa como a forma de governo “mais agradável”, “onde o próprio povo [são] os criadores e juízes de suas próprias leis”. Eles são divididos em grupos de dez, cada grupo elegendo um representante para se juntar aos outros representantes “para fazer leis sólidas para o bem de todos”. Mas os representantes devem reunir-se apenas uma vez por ano, sendo o poder executivo exercido por um “Conservador” (sendo Misson o primeiro) eleito para um mandato de três anos, e um gabinete ou conselho executivo escolhido por ele.

Além de abandonar suas antigas formas coletivas informais de tomada de decisão, Misson e sua tripulação, ao se unirem formalmente ao capitão Tew e seus homens, renunciam à distribuição comunista de riqueza que haviam seguido em seu navio em favor de um sistema de propriedade. Enquanto o tesouro e o gado que acumularam deveriam ser “divididos igualmente”, qualquer terra que qualquer um deles apostasse deveria “ser considerada como sua propriedade”, que só poderia ser “alienada por venda”.

O processo pelo qual Misson e sua equipe passaram a adotar um sistema formal de governo, com leis coercitivas e autoridade executiva, bem como um sistema de propriedade privada, espelha os relatos hipotéticos de teóricos do contrato social, notadamente John Locke (1632-1704), da transição do “estado de natureza” para a sociedade civil. Locke publicou seus Dois tratados sobre o governo em 1689, apenas alguns anos antes do capitão Misson e sua tripulação estarem supostamente ativos.

A descrição de Locke do “estado de natureza” que precede a criação do estado também pode ter sido uma descrição da vida a bordo do navio de Misson antes da criação de Libertalia. No “estado de natureza” de Locke, todos são livres e iguais e a propriedade é inicialmente mantida em comum. No entanto, como as pessoas começaram a reivindicar a propriedade da terra e de outras coisas, como os bens que produziam, com base no trabalho que nelas colocavam, e a trocar coisas de valor econômico por meio de contratos, torna-se necessário estabelecer um sistema de leis coercitivas para fazer cumprir contratos, resolver disputas e proteger a vida, a liberdade e a propriedade. E é isso que o autor da História dos Piratas descreve sobre Misson e sua tripulação.

Enquanto navegam em seu navio, Misson e sua tripulação estão em um “estado de natureza”, sem nenhum sistema formal de leis ou instituições políticas, e tudo é comum. Assim que desembarcam e encontram Libertalia, eles estabelecem um regime de propriedade privada e promulgam “muitas leis sólidas”. Eles confiam a gestão de seus negócios aos seus representantes eleitos, que se reúnem apenas uma vez por ano, e ao novo poder executivo, chefiado por Misson, transformando a organização anárquica que adotaram no mar em uma espécie de “Estado pirata” depois de se estabelecerem.

Pode ser que o autor de A História dos Piratas pensasse que uma sociedade anarquista igualitária fosse possível em pequena escala, como um navio, mas impraticável quando comparada a grupos maiores ou colônias em terra, onde nem todos compartilhariam os mesmos objetivos ou interesses, como os compartilhados por uma tripulação de piratas unidos em uma joint venture a bordo de um navio onde todos tinham que fazer sua parte para que o navio funcionasse. Embora a democracia representativa que os Liberi adotam seja muito mais radical do que qualquer coisa na Europa, e mais radical ainda do que a democracia parlamentar defendida pelos Levellers na Revolução Inglesa, não é uma forma anarquista de organização social, aproximando-se de uma democracia liberal.

A história dos piratas descreve outra colônia pirata em Madagascar fundada por um grupo dissidente da tripulação do capitão Tew. A princípio, eles parecem ser ainda mais libertários do que os liberianos. Eles se consideram “livres e independentes de todos” e não desejam “submeter-se a nenhum governo”. Um deles é eleito “Governador” por três meses seguidos, mas apenas para resolver “as pequenas diferenças que possam surgir”. O governador em exercício não pode se candidatar à reeleição, então cada membro do grupo terá uma vez nesse cargo. Até esta parte da história, sua forma de autogoverno é mais radical do que a democracia representativa adotada na Libertália,

Mas então acontece que eles gostariam de ser reconhecidos como uma colônia inglesa, pronta para se submeter “a quem vier com uma comissão de um governo legal”. Como outros verdadeiros piratas, eles queriam se juntar à sociedade civil e apagar a odiosa “Apelação dos Piratas” para evitar serem punidos por seus crimes. Seu atual “governador”, o ex-intendente de Tew, apresenta a Tew uma proposta detalhada para a colônia, que, como qualquer outra colônia, explorará os recursos naturais encontrados em Madagascar, usando mão de obra barata, incluindo escravos, que são acredita-se ser muito mais barato do que os escravos usados ​​no Caribe. O ex-intendente chega a elogiar o projeto da colônia por oferecer uma “restrição pirata” eficaz!

Embora também provavelmente fictícia, esta outra colônia pirata reflete com mais precisão a realidade da pirataria anglo-americana durante sua chamada “idade de ouro” (por volta de 1690 a 1730). Ao contrário do capitão Misson e sua tripulação, quando piratas reais apreenderam um navio contendo escravos como parte da carga, eles eram frequentemente revendidos a comerciantes de escravos ou usados ​​como escravos a bordo do navio dos piratas.

Os piratas que operavam a partir de Madagascar estavam ativamente envolvidos no comércio de escravos, competindo com a Royal Africa Company, que havia obtido o monopólio da Coroa inglesa no comércio de escravos ao longo da costa oeste da África. Na década de 1690, embora holandeses e franceses tivessem sido mais ativos na exportação de escravos de Madagascar, os ingleses e seus colonos mercantes norte-americanos estavam se firmando, usando piratas “como intermediários culturais no comércio de escravos”. O estabelecimento de um entreposto negreiro parece ter sido um dos principais objetivos da colônia. Baldridge foi expulso de Madagascar por nativos locais em 1697 após capturar alguns deles para vender como escravos.

O capitão Misson e sua tripulação, e sua colônia, Libertalia, são, portanto, utópicos não apenas no sentido de ser um ideal imaginário, mas no sentido negativo mais popular da palavra como irrealista. No entanto, a história do capitão Misson, sua tripulação e Libertalia pode ter sugerido a alguns leitores que outro mundo é possível, um mundo em que as pessoas possam viver em liberdade, sem escravizar ou explorar os outros, adotando suas próprias formas libertárias de auto-organização.

É importante notar que a Libertalia não é retratada como um colapso devido a um conflito interno, o que implica que o autor acreditava que tinha uma forma viável de organização. Em vez disso, Libertalia é destruída por um ataque surpresa dos nativos, o que parece inexplicável, pois ao contrário de Adam Baldridge, o Liberi nunca tentou escravizar a população local. Misson e a maior parte de sua tripulação sobrevivente partiram em um saveiro, possivelmente para retornar à Europa, mas todos se perderam em uma tempestade.

Esse final infeliz serve a vários propósitos comuns em histórias utópicas – explica por que a sociedade/lugar utópico não existe mais e por que é difícil confirmar a precisão do conto. Os leitores podem aceitar mais facilmente que a história pode ser verdadeira, de modo que a história possa servir como fonte de inspiração para eles. O final também trai incidentalmente a própria mentalidade colonialista do autor, retratando o ataque dos povos indígenas à Libertália como totalmente não provocado, ao contrário da realidade da situação, onde o ataque ao posto comercial de Baldridge foi provocado por sua tentativa de escravizá-los. No entanto, algum crédito deve ser dado ao autor da história de Misson por sua eloquente oposição à escravidão,

Uma comparação entre o provável capitão fictício Misson e o verdadeiro capitão Tew e sua tripulação destaca a lacuna entre o retrato idealizado de Misson como um bom pirata e a realidade da pirataria em seu apogeu. É altamente improvável que Tew tenha libertado escravos de um navio negreiro, por conta própria ou sob a direção de outra pessoa. Quando Tew viajou para Madagascar no outono de 1693, seu porto de escala não era a fictícia Libertalia, mas o posto de comércio de escravos de Baldridge.

Embora não pareça que nenhum dos homens de Tew tenha estabelecido sua própria colônia em Madagascar, “várias dezenas” deles permaneceram no posto comercial de Baldridge quando Tew navegou para Rhode Island e Nova York, onde os comerciantes estavam estabelecendo um suprimento mais barato de escravos de Madagascar. Catorze dos que permaneceram, sentindo falta de dinheiro, “divididos em dois grupos de sete para lutar até a morte na praia, o vencedor leva tudo. Os dois sobreviventes do deathmatch dividem o saque. A realidade da vida pirata em Madagascar não era animadora nem inspiradora.